Você sabe o que é bioética?

Bioética é um termo que surgiu no início da década de 70 e significa o estudo multidiscipinar que envolve a biologia, medicina, filosofia e o direito, e tem por objeto proporcionar um desenvolvimento ético da vida humana, da vida animal e das questões ambientais frente às novas tecnologias. Nos dias atuais, os temas mais polêmicos e que mais se destacam no campo da bioética são aqueles relacionados com a manipulação genética como, por exemplo, a fertilização in vitro, a clonagem humana, as células tronco e os alimentos transgênicos. A preocupação de alguns estudiosos reside especialmente na responsabilidade ética e moral - ou na falta dela - por parte dos cientistas envolvidos com essas pesquisas. Esses temas são novos e carecem de regulamentação. E a regulamentação, por sua vez, é difícil de ser implementada num mundo repleto de diversidades culturais, sociais, religiosas, políticas e econômicas. Por exemplo, um cientista que fosse impedido de desenvolver uma pesquisa ligada a um tema polêmico em determinado país poderia simplesmente transferir o desenvolvimento do seu trabalho para outro país onde encontrasse permissão, apoio, ou, na pior das hipóteses, onde encontrasse uma legislação que fosse omissa nesses temas, e carregaria consigo todo o seu equipamento, materiais, pesquisadores etc. Por isso, se houvesse alguma regulamentação, ela teria que ser supranacional, ou seja, teria que ser conduzida por um organismo internacional como a ONU, por exemplo, e que tivesse abrangência e poder de persuasão sobre todos os países do globo. Mas, ainda assim, possivelmente a questão não estaria bem delimitada ou regulamentada, já que alguns países simplesmente não fazem parte da ONU. Outros até são fliados à organização, mas nem sempre respeitam ou acatam suas decisões e determinações. Nessa abordagem apenas introdutória sobre a bioética, já fica clara a dificuldade de se regulamentar os temas de seu interesse. Mais adiante, admitindo que, hipoteticamente, alguns temas fossem objeto de regulamentação, surgiria um novo problema: a fiscalização e a sanção aos transgressores. Quem faria essa fiscalização? E quem aplicaria as eventuais sanções? Eu admito que estou apresentando uma visão um tanto pragmática sobre a dificuldade de se regulamentar o tema. Pessoalmente, sou ainda mais pessimista. Acredito que, no mundo atual, qualquer espécie de regulamentação seria ineficaz ou ineficiente, uma vez que, no contexto mundial atual, não existe organismo internacional com representação ou poder suficiente para desempenhar o papel de regulamentação e fiscalização. A própria ONU tem falhado na mediação de conflitos bélicos e não consegue se impor em diversas regiões do planeta. Não há força, respaldo ou poder suficiente. Além da inexistência desse organismo supranacional forte e com representação eficiente e significativa, há que se ressaltar que os interesses econômicos que envolvem o tema são imensos. É notório, por exemplo, que grandes indústrias farmacêuticas ou ligadas ao petróleo contribuem financeiramente e regularmente para campanhas políticas de líderes eleitos nos principais países do mundo, e também exercem forte pressão e influência sobre as casas legislativas desses países. A bioética será um tema cada vez mais presente em nossas vidas e é dever de cada indivíduo participar da reflexão e da geração de soluções e diretrizes para os problemas que surgirão em torno desse tema. (esse texto terá continuação)